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Asomóvil solicita al Gobierno que se aplace la subasta del espectro

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La República-Heidy Monterrosa

Por medio de un comunicado, Asomóvil le solicitó al Gobierno de Juan Manuel Santos que la subasta de espectro de 700 megahercios se deje en manos del Gobierno que inicia el próximo 7 de agosto.

“Asomóvil considera que en un proceso de tal magnitud y estando a menos de 27 días del inicio del nuevo Gobierno,  no es oportuno definir de manera apresurada y sin claridad, las condiciones de la subasta, dejándole un hecho cumplido a la entrante administración, que además debe asumir las consecuencias”, se señala en la comunicación.

La asociación también señaló que en el concepto sobre el proyecto de resolución que establece los requisitos de la subasta que la Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) le dio al Ministerio de las TIC, la entidad hace observaciones sobre sustentación de valores y omisiones en la metodología sobre obligaciones de cobertura.

Por último, Asomóvil mencionó que el sector solicitó un aplazamiento del proceso de subasta en enero, mientras el Gobierno tomaba e implementaba medidas para reactivar la industria. Sin embargo, estas no se concretaron aunque se llevaron a cabo estudios, mesas de trabajo, reuniones y debates.

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AMÉRICA LATINA

Estado deverá indenizar concessionário de telefonia, defende advogado

Itzel Carreño

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Tele.síntese – Miriam Aquino

O advogado Jacintho Arruda Câmara, que participou da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), afirmou hoje, 19, durante seminário na Anatel, que a concessão pública foi um instrumento criado pela legislação brasileira para proteger o investidor. ” A concessão é bom para o concessionário e faz sentido que seja, pois é um instrumento para estimular a iniciativa privada investir em infraestrutura pública, que será controlada pelo Estado. E esse investidor precisa de segurança jurídica”, afirmou ele.

Câmara salientou que os bens que foram instalados na concessão e que não foram amortizados, terão que ser pagos pela União, que vai recebê-los. “Quando terminar a concessão, a União vai fazer a conta e compensar o investidor pelo que não foi amortizado, garantindo assim o retorno de seu investimento”, completou. Para ele, não é crível que o concessionário vá arrancar as redes construídas, após a concessão.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/estado-devera-indenizar-concessionario-defende-advogado/

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AMÉRICA LATINA

TCU e Ancine discutem uso do blockchain na prestação de contas de incentivos

Itzel Carreño

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Tele.síntese 

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ancine iniciaram debate para o uso de blockchain no registro e análise das prestações de contas dos recursos aplicados em projetos audiovisuais, por via de fomento direto ou indireto. O objetivo é encontrar alternativas à Instrução Normativa da agência n.º 124, de 2015, que prevê a análise por amostragem.

A recomendação faz parte do acórdão aprovado em junho deste ano, sobre representação que apontava possíveis prejuízos ao erário na concessão desses incentivos. O TCU negou a cautelar, mas exigiu da Ancine maior transparência no processo e análise de todas as prestações de conta

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AMÉRICA LATINA

Conversão da dívida da Oi pode ser concluída nesta sexta, 20

Itzel Carreño

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Tele.síntese 

A Oi tem até o dia 31 de julho para converter a dívida de R$ 32 bilhões de bonds em ações e novos títulos. Mas a expectativa da companhia, no último comunicado divulgado no dia 17 deste mês, é que essa operação esteja concluída nesta sexta-feira, dia 20 de julho.

Devido à data final, quando haverá um novo reposicionamento de sócios na empresa, há uma grande movimentação no mercado. As novas ações, ações em tesouraria e bônus de subscrição representarão uma participação de 72% dos bondholders no capital da Oi (ex-ações em tesouraria), com base no total de créditos dos bondholders qualificados que fizeram a opção durante o período de escolha encerrado em 8 de março.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/conversao-da-divida-da-oi-pode-ser-concluida-nesta-sexta-20/

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