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Anatel publica relação de grupos detentores de PMS em cinco mercados

Teletime - Lúcia Berbert - 19.05.2017, 08:06
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A Anatel publicou, nesta quinta-feira, 18, a relação de grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS). A lista abrange os mercados de Terminação de Chamadas em Redes Móveis nas Regiões do Plano Geral de Autorizações (PGA); de Oferta Atacadista de Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps nos Municípios; no de Roaming Nacional nas Áreas de Registro (AR); no de Oferta de Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps nos municípios; e no mercado de Infraestrutura Passiva para redes de transporte e acesso. A relação foi mantida pelo Conselho Diretor da agência, no processo de revisão previsto no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

No caso do mercado relevante de Oferta Atacadista de Infraestrutura de Rede Fixa nos municípios, o ato abre espaço para descaracterizar o poder de mercado das prestadoras. Para isso, a empresa deve realizar um plano de trabalho com porções geográficas menores que o município, seguindo a metodologia proposta também publicada hoje, e submeter ao crivo do Conselho Diretor.

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