Martes, 21 de noviembre del 2017
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A Anatel finalmente aprovou – com a anuência prévia publicada hoje, 17, no Diário Oficial da União-  o ingresso da operadora da escandinávia, AINMT, que mudou de nome para Ice Group, no controle da brasileira Nextel.

O pedido de autorização para a venda da Nextel ( se a operação for mesmo concretizada em sua plenitude  a empresa nórdica ficará com 60% do capital da brasileira) foi feito em junho deste ano.

Leer más: http://www.telesintese.com.br/anatel-aprova-compra-da-nextel-pela-ainmt-atula/

Publicado en Empresas

A Anatel já está novamente com a diretoria completa. O nome de Emmanoel Campelo Pereira foi publicado nesta sexta, 17/11, no Diário Oficial da União. Ele terá mandato até 4 de novembro de 2022. 

Formalmente, o novo integrante do Conselho Diretor da agência toma posse no próximo 23/11, em cerimônia na sede da Anatel em Brasília. Mas efetivamente Emmanoel Campelo já toma posse nesta mesma sexta, em ato interno do colegiado. 

Leer más: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=46740&sid=8

Publicado en Organismos

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, ou simplesmente Telcomp, apresentou nesta quinta, 16/11, pedido formal para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e para a Anatel no sentido de darem ampla publicidade aos termos de ajustamento de conduta firmados com as operadoras de telecom. 

“Para que o processo seja bem-sucedido é essencial que seja dada a devida publicidade, através de divulgação prévia dos locais, tipos de serviço, tecnologias e critérios de valoração dos compromissos assumidos, além de obrigações de compartilhamento, fundamentadas em análises de efeitos concorrenciais”, diz nota da entidade.

Leer más:  http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=46734&sid=8

Publicado en Organismos

A Superintendência de Competição da Anatel publicou nesta terça-feira, 14, decisões da comissão de arbitragem em nove processos sobre controvérsia no preço de uso de postes entre prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia. Em todos os informes a agência estabeleceu o preço de R$ 3,19 por ponto de fixação, valor de referência definido na resolução conjunta da Anatel e Aneel, publicada em 2014.

A maioria dos processos foi solicitada por pequenos provedores, com a exceção do referente à disputa entre a Intelig (TIM) e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). No processo de resolução de conflito as duas empresas até concordaram em usar o preço de referência, mas discordam quanto à restituição ou compensação aos valores indevidamente pagos pela Intelig desde a apresentação do processo em outubro de 2015, um montante de aproximadamente R$ 73 mil.

Leer más: http://teletime.com.br/14/11/2017/anatel-exige-aplicacao-do-valor-de-referencia-em-contratos-de-aluguel-de-postes/

Publicado en Infraestructura

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, Abrint, quer que a Anatel apresente publicamente as mudanças que fez no Termo de Ajustamento de Conduta com a Telefônica, notadamente no que diz respeito a quais serão as cidades onde a empresa fará a troca de multas por investimentos.

A entidade lembra que já passaram 45 dias desde que o Tribunal de Contas da União aprovou, com ressalvas, o TAC da Telefônica, em decisão que abriu caminho para que a agência firme outros acordos semelhantes – com exceção da Oi, que continua à espera da recuperação judicial. Mas, lembra a entidade, “a agência ainda não deu a devida visibilidade aos ajustes que estão sendo discutidos para atender ao órgão de controle”.

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